Introdução
No encalço da campanha contra Napster, em nome dos direitos autorais, a indústria da música, e mais precisamente as cinco maiores gravadoras do mundo (BMG, Warner, Universal, Sony, EMI), junto a IFPI (Federação Internacional de Indústria de Fonógrafos), a Academia Nacional de Artes e de Ciências de Gravações (NARAS), a Academia Latina de Artes e Ciencias de Gravações (LARAS), e a Associação Américana da Indústria de Gravações (RIAA) estão envolvidos num ataque mundial contra os piratas de CDs. A IFPI estima que no ano dois mil, (2001) um em cada três CDs comprados era pirateado (IFPI 2000). Esse número mostra um resultado de 1.8 bilhão unidades. A indústria da música usa a mídia para reclamar e implorar ao público pelo seu apoio depois de anos e anos onde essa mesma indústria colocou os artistas e os consumidores de música na fogueira financeira. Se não fosse uma situação tão séria essa postura seria risível. No ano passado as maiores gravadoras foram oficialmente acusadas de coergir os distribuidores de música a preservar os preços dos CDs mais altos do que necessário. Essas táticas aumentaram os precos de CDs em quinhentos mil dólares desde mil novecentos noventa-e-sete (1997).

Em dois mil e um, (2001) um artigo publicado no journal Los Angeles Times chamou atenção para um problema já quase esquecido, o da paiola, usada para controlar o que se toca nas rádios, e revelou ao público mais um exemplo das práticas ilegais e antiéticas feitas por essa indústria. Depois disso, o FCC e o Departamento de Justiça iniciaram uma investigação detalhada sobre essas acusações de payola entre os promotores independentes de música e as estações de rádio. E a lista continua. Com uma estória marcada por negociações de contratos desfavoráveis aos artistas, ganância, sede de poder, exploração de preço e price-fixing, a indústria da música trabalhou duro para conseguir ganhar essa reputação desfavorável.

Agora vamos levar em consideração o controle que essa indústria coerciva tem numa entidade universal, como o mercado global de música, com price-fixing, ou exploração dos preços, estabelecidos unilateralmente em todas as partes. Isso levanta questões complexas de como o conceito é usado entre várias nações, todas com realidades econômicas, culturais e sociais extremamente diferentes. Os Estados Unidos detêm a maior parte do mercado mundial de música com 37% de participação (IFPI 2000) e tomaram a postura de enforçar políticas e padrões que em muitos países é economicamente inviável. Essa imposição unilateral de padrões sobre os países da América Latina não é nada diferente do neocolonialismo e opressão econômica. Price- fixing injustos e táticas unilaterais geram opressão econômica aos membros das classes econômicas mais baixas que gostariam de consumir o produto dessa indústria.

Na América Latina, onde a música ocupa um papel tão definido de expressão cultural, comprar um CD ao preço sugerido pelas gravadoras é simplesmente impossível para a maioria. A idéia de um mercado global de música não é um conceito novo. O mercado internacional de música existe já há quase um século. E as Gravadoras sempre tiveram o controle da sua produção e distribuição. Os consumidores de música eram simplesmente forçados a pagar o preço determinado. Com o surgimento do gravador de fitas cassettes nos anos setenta (70) e a tecnologia do CD nos anos oitenta (80), o jogo começou a virar. Em meados de noventa (90), a tecnologia do CD evoluiu ao ponto de que os duplicadores de CD vinham como acessório padrão de computadores pessoais e duplicadores de CD eram vendidos em lojas de eletrônicos. Pela primeira vez na estória da indústria da música os consumidores se aventuravam em ser produtores de música. E com aplicações na Internet de trocas de arquivos, o consumidor podia agora também alcançar um certo nível de distribuição que antes não existia. Com essa mudança, a indústria da música começou a ver que as cordas que colocaram no hábitos dos consumidores começou a se fragilizar.

Então, usando como bandeira de luta a defesa dos direitos autorais, o IFPI, NARAS, LARAS e RIAA se uniram para liqüidar a pirataria de música a nível global. Até agora eles conseguiram que a administração do atual Presidente Bill Clinton aprovasse leis que incluam música pela Internet (a lei se chama "No Electronic Theft Act," ou NET; "Digital Millenium Copyright Act, DMCA) entre outras leis que favorecem as grandes gravadores e suas distribuidoras de praxe. Essas associações estão pedindo ao governo dos Estado Unidos para pressionar politicamente e quem sabe até economicamente se necessário for, as nações nas quais a pirataria de CDs cresce. De uma perspectiva etnomusicóloga, essa dinâmica intercultural levanta questões muito interessantes sobre estruturas de poder, ética e a relação entre a ganância e a pobreza. Como uma introdução de um projeto maior que estou desenvolvendo, este estudo apresenta um breve exame dessa dinâmica entre os Estados Unidos, México e Brasil e tenta chegar perto de responder por definitivo a questão: "Quem são os piratas"?

Tem algo errado aqui!
Numa profusão de artigos recentemente publicados em vários jornais do mundo e publicações da IFPI, as gravadoras estão esperneando e fazendo pose de boas empresas vítimas de um mundo que evolue tecnologicamente. A indústria reclama do aumento de venda de duplicadores de CD e a quantidade de CD-Rs em circulação, mas recebe uma taxa de dois dólares por cada duplicador e dois porcento (2%) pela venda de cada CD-R. Em 1994, essas taxas excederam trinta e quarto (34) milhões de dólares, mas todo artista com o qual eu discuto o assunto confirma que nunca recebeu pagamento ou participação com o dinheiro dessa taxa. A indústria briga pela proteção dos direitos autorais dos artistas, direitos que eles controlam, e que em muitos casos foram tirados dos artistas. Enquanto o mundo aguarda para ver se a Bertlesmann (BMG) algum dia vai dividir os vinte (20) milhões de dólares que ganhou no processo contra a Napster, numa coluna do Web site da NARAS, Miles Copeland faz um apelo patético para a reavaliação da imagem da indústria da música junto ao público. Citando um custo de 15 dólares por CD versus 10 dólares de venda, Copeland descreve a indústria da música e as gravadoras como tendo sido injustamente chamadas de gananciosas (N.A.R.A.S. 2001). De um ponto de vista puramente comercial, qualquer pessoa que esteja a frente de um negócio que consistentemente perde cinco dólares por CD deveria considerar uma nova carreira. Mas isso não fica por aqui.

Em carta aberta ao público, entitulada "Construindo Pontes com a Música", na primeira edição de Grammy Latino (1997), a revista da L.A.R.A.S, Michael Greene, Presidente e Chefe Executivo da N.A.R.A.S, declarou que 50% das compras de música na América Latina são de CDs piratas. Muito embora a pirataria exista abertamente na América Latina, esse dado de 50% não tem evidência empírical e se mantém como uma estimativa exagerada usada com a intenção de favorecer a imagem de uma indústria que se faz de vítima de bandidos. Ele baseia essa porcentagem em outros dados pouco claros fornecidos pela IFPI anualmente. Ele continua dizendo que, "toda a cadeia de alimento está morrendo de fome", enquanto os bandidos colhem os lucros da pirataria. (p. 24). Como é possível uma afirmação tão ridícula vinda de uma pessoa que, na periferia da indústria, recebe anualmente um salário de dois milhões de dólares? São essas falsas afirmações e as de Copeland que deram a indústria da música a reputação e imagem de ferozes vampiros. Greene pediu soluções para a pirataria que "devem ser adaptadas a cada país levando em consideração o ambiente político e econômico" (pg 24). Com essa afirmação ele não está se referindo a adaptar os preços, mas adaptar o meio de coerção. Em março de dois mil e um, (2001) R.I.A.A. conseguiu que o governo brasileiro baixasse um Decreto Presidencial e instituisse um Comitê Anti-Pirataria Interministerial, sob a tutela do Ministério da Justiça, com a finalidade de coordenar os diferentes órgãos do país (IFPI 2001). Em sua profunda ingenuidade, Michael Greene repudia a existência de uma classe média forte na América Latina (uma gafe para a pessoa que é presidente da L.A.R.A.S.) e citou a disparidade de renda entre as classes como a principal causa da pirataria. Ele não está completamente errado, mas em momento algum ele admite que essa dinâmica de classe foi construída deliberadamente, a nível global, pelos ricos e poderosos do mundo, classe da qual ele faz parte, como meio de manter poder e controle sobre essa classes que ele critica.

No caso do Brasil, Greene afirma que as gravações piratas vale por quarenta e cinco por cento (45%) das vendas e que na Colômbia ele estima que as vendas piratas alcançaram o número exorbitante de oitenta e seis por cento (86%). Mais uma vez, não existe nenhum dado oficial escrito que confirme essas porcentagens a não ser as vagasestimativas do IFPI. Ele conclui a carta com um apelo a todo cidadão "até das comunidades mais pequenas" a se unir na batalha contra a pirataria. Nessa exibição exuberante de auto-importância, ele essencialmente está pedindo que cada homen, mulher e criança na Terra, não importando sua condição econômica, gaste energia e esforço para assegurar a continuidade de sua vida luxuosa. Isto é o que realmente está em jogo. Ele cita a disparidade de renda e inconsistência no enforço das leis de direitos autorais/copyrights pelas autoridades como um dos maiores contribuidores para essa situação. Em nenhum lugar nessa carta ele admite que os executivos das gravadoras são membros altamente remunerados de uma indústria exploradora que historicamente se apropriou dos direitos autorais de outros e os usou como veículo para contribuir na sua ganância e sede de poder. Em momento algum Greene admite que talvez os preços cobrados por CDs, que já são considerados altos nos Estados Unidos, são completamente fora da realidade das economias locais pela América Latina afora. Nem ele considera que o preço alto dos CDs seja uma possível razão para a pirataria. Como um exemplo, levemos em consideração o Brasil.

Mitos e verdades da pirataria
No artigo "Na Terra do Sol e Música, Os Piratas de CDs Fazem o Papel de Robin Hood", que foi publicado no New York Times do dia 20 de Maio de dois mil e um, (2001) Larry Rother pinta um retrato muito diferente dessa situação. "Os lançamentos de Britney Spears, Madonna, U2, ou Backstreet Boys, podem custar até trinta e seis reais e cinquenta centavos (R$36.50) (US$15.50) nas lojas da música no Brasil, mas isso não impede ninguém de ouví-los. Os vendedores de rua, com suas telas de metal cheias de CD, vendem esses mesmos lançamentos por sies reais e oitenta centavos (R$6.80) (US$2.50)" (Rother 2001). Esse fenômeno não é restrito à música importada. Os lançamentos de artistas nacionais vendem quase pelo mesmo preço por cerca de trinta reais (R$30). Numa nação onde o salário mínimo mensal está entre cento e setenta a duzentos reais (R$170 e 200) (US$73-86), a idéia de pagar trinta reais (R$30) por um lançamento fica simplesmente fora de questão. "É a avarice, a predacão incessante das gravadoras que alimenta a violação dos direitos autorais das gravações no Brasil," disse Nehemias Gueiros Jr., um advogado de direitos autorais e executivo de uma gravadora. "Quando você tem um política de preços predatória que é incompatível com a realidade econômica da país, você está preparando o caminho para pirataria". Quanto aos preços altos, Antônio Carlos Manfredini, um economista da Fundação Getúlio Vargas disse, "O preço das gravações aqui [no Brasil] é mantido alto não só pelo Brasil, mas para evitar que vendas sejam feitas aos Estados Unidos e Europa; simplesmente não é interessante para eles [gravadoras] arriscar o mercado do Norte para se ter preços mais agressivos no Brasil."

Essa declaração revela a realidade no Brasil em tentar lidar com essa estrutura imposta de preços globalizados. Como resultado desses preços altos, os lucros das gravadoras no Brasil talvez seja maior do que nos Estados Unidos. O Sr. Gueiros, um antigo executivo da Sony e BMG antes de abrir sua firma de advocacia e também uma gravadora de pequeno porte no Rio de Janeiro, calcula que o custo médio para produzir um CD no Brasil, que inclua royalties, é no mínimo três dólares mais baixo que nos Estados Unidos (Rother 2001). Os economistas concordam que os lucros no Brasil aumentariam e a pirataria diminuiria se as gravadoras trocassem os lucros por cada CD por volume de vendas. Em resposta a acusação de Michael Greene que as autoridades locais não estão fazendo o suficiente, Manfredini declara, "Num país de baixo nível econômico, as autoridades têm dificuldade de proteger os direitos dos produtores e dos consumidores, então não existe uma estrutura institucional para controlar a exploração dos preços e outros abusos cometidos pelas empresas que ao mesmo tempo reclamam que seus direitos não estão sendo protegidos quando a pirataria ocorre" (Rother 2001). Essa declaração revela a ganância duma indústria que quer proteção para explorar os preços e ao mesmo tempo quer proteção daqueles que se opõem a tal exploração. Em outras palavras o que a indústria quer é que os governos oprimam as massas para preservar a exploração econômica das classes média e baixa. A verdade que parece ser difícil para a indústria entender é que nas sociedades de "baixa-renda" pelo mundo, os piratas de CD não são vistos como os bandidos que Michael Greene e a indústria dizem. Em muitos casos são como Robin Hood, libertando a música dos sequestradores econômicos e devolvendo-a ao povo. Afinal, o Brasil é um país que se define e se expressa pela canção, como vários outros países no mundo, o que significa que qualquer tentativa de limitar economicamente o acesso à música é visto como um ataque contra a cultura e a identidade nacionais.

Piratas Mexicanos
Em outro exemplo, consideremos o México. O IFPI revelou números no suplemento de junho de dois mil e um, (2001) que mostram que a pirataria vale por sessenta-e-cinco por cento (65%) de todas as compras de música no país durante o ano dois mil (2000). Eles dizem que devido "à pobre coordenação entre órgãos de justiça, falta de compromisso com a defesa dos direitos autorais pela justiça e a falta de punição nos tribunais," (IFPI) a pirataria continua a crescer. Comparando o GNP do México per capita de quatro mil e setecentos e quarenta e oito dólares (US$4,748) com os trinta e três mil, novecentos e trinta e três dólares (US$33,933) dos Estados Unidos (IFPI 2001) se vê pelos números a disparidade entre as classes sociais de cada país. A diferença de vinte e nove mil cento e oitenta e cinco dólares (US$29,185) faz a venda de um CD pelo mesmo preço em ambas sociedades um absurdo. No caso do Brasil isso é ainda pior com a diferença sendo de trinta mil quatrocentos e noventa e seis dólares (US$30,496). Terceiros na lista das prioridades contra a pirataria, IFPI diz que os piratas Mexicanos são responsáveis por perdas anuais de mais de duzentos-e-vinte milhões de dólares (US$220 mil.). O irônico é que se olharmos com mais cuidado, as vendas no México durante o ano dois mil (2000) cresceram em treze por cento (13%) em comparação com seis por cento (6%) nos Estados Unidos e de um crescimento negativo de quarenta-e-quatro por cento no Brasil. Unidades vendidas no México durante mil novecentos e noventa e nove (1999) chegaram até setenta-e-dois ponto oito milhões de dólares (72.8) para um lucro de seiscentos e vinte-e-seis milhões de dólares (US$626). Se juntarmos esses números com os seiscentos e sessenta-e-oito ponto quatro milhões de dólares (US$668.4) no Brasil vemos que as gravadoras ganham um bilhão, duzentos e noventa-e-quatro milhões e quatrocentos mil dolares com esses dois países Latino-americanos que ainda assim ocupam o terceiro e quarto lugares respectivamente na lista negra da pirataria de música. O IFPI tem declarado que a prioridade pra eles no México é erradicação da pirataria. O que isso significa ainda não se sabe. Como no Brasil, essa chamada falta de compromisso parece indicar uma rejeição de ser forçado por multinacionais a impor leis que são feitas como mecanismo de exploração econômica das classes dísprivilegiadas. O México é tão musical quanto o Brasil e limitar o acesso a música somente aqueles que podem pagar um preço alto e também um ataque a cultura e identidade Mexicana.

Conclusão
Ao citar o aumento de oitenta por cento (80%) das vendas de CD-Rs em dois mil (2000) como a razão principal pelo crescimento da pirataria, o IFPI não está falando abertamente sobre o dinheiro ganhado da taxa de três percento pela venda de cada CD-R vendido no mundo, ou a taxa entre um e doze dólares por cada duplicador de CD. Imagine o lucro gerado com essas taxas se as vendas excederam mais de oitenta por cento (80%) em dois mil (2000) e em mil novecentos noventa-e-quatro (1994) eles ganharam trinta-e-quatro (34) milhões de dólares com as tais taxas! O mais interessante é que essas taxas pagas ao RIAA são para compensar qualquer perda em potencial de vendas por causa da possibilidade das cópias. O que aconteceu com esse acordo? E mais um comentário: se a pirataria for eliminada, eles vão desistir de coletar essas taxas? Duvido muito. Um problema sério com os dados usados pela indústria é que em lugar nenhum existem dados para provar que todo CD-R vendido vira cópia ilegal de música. A questão central não é a quantidade de CD-Rs em circulação, mas por que tantos são usados para duplicar música. Aparentemente os consumidores de música no mundo encontraram uma opção contra a exploração dos preços da indústria. O CD-R oferece uma opção antes não existente, uma resposta à opressão econômica criada contra eles pelos ricos do mundo. Para as camadas de "baixa-renda" no Brasil e México e mesmo nos Estados Unidos, o CD-R representa libertação e liberdade de escolha. Então não é necessário ser um economista para entender que se abandonarmos a lavagem cerebral que recebemos desde a infância que nos ensinou que a ordem normal da sociedade é o da minoria da população controlar a maioria dos recursos, e que as massas têm que lutar e sofrer para obtê-los, e se resistirmos aplicar a teoria de Ronald Reagan que é usada pela indústria, a teoria de "Trickle down," que significa colocar os lucros na classe dos ricos para benificiar os pobres, e aplicarmos o oposto, uma teoria de "Trickle up" fica bastante claro que o pirata é na verdade a indústria da música.


Referências
Greene, Michael. 1997. "Building Bridges with Music." In Grammy Latino 1(1): 22-25.
IFPI. 2000. The Recording Industry in Numbers 2000. London: IFPI
IFPI. 2001. The Recording Industry in Numbers June 2001. London: IFPI
National Academy of the Recording Arts and Sciences. (N.A.R.A.S.) 2001. <http://www.grammy.com>
R.I.A.A. 2001. <http://www.riaa.com/>
Rother, Larry. 2001. "In the Land of Sun and Music Pirates Play Robin Hood." New York Times May, 20.

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